Questões de Direito Tributário - Preferências para Concurso
Foram encontradas 37 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121592
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. O crédito tributário possui preferência absoluta, devendo sempre ser satisfeito primeiro.
II. O devedor inscrito em Dívida Ativa poderá alienar imóvel se reservar montante ou outros bens suficientes para o pagamento do crédito tributário, caso contrário a alienação será considerada fraudulenta e, portanto, anulável.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. O crédito tributário possui preferência absoluta, devendo sempre ser satisfeito primeiro.
II. O devedor inscrito em Dívida Ativa poderá alienar imóvel se reservar montante ou outros bens suficientes para o pagamento do crédito tributário, caso contrário a alienação será considerada fraudulenta e, portanto, anulável.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084571
Direito Tributário
Preencha corretamente a lacuna a seguir com base no Código
Tributário Nacional: “O crédito tributário prefere a qualquer
outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua
constituição, ressalvados os créditos decorrentes da
________________________________________.”:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q1871021
Direito Tributário
A sociedade empresária ABC Serviços de Informática Ltda. teve
sua falência decretada, tendo ainda dívidas referentes a
obrigações principais de ISS.
A massa falida possui, também, entre seus débitos, as seguintes
dívidas: I. créditos com garantia real; II. créditos quirografários;
III. créditos extraconcursais; IV. créditos decorrentes da legislação
do trabalho; V. créditos decorrentes de acidentes de trabalho.
À luz do Código Tributário Nacional, na falência, os créditos
tributários referentes a obrigações principais de ISS têm
preferência sobre os créditos
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841412
Direito Tributário
Acerca das preferências do crédito tributário, é correto
afirmar que, na falência, as multas tributárias preferem
aos créditos
Q1753200
Direito Tributário
Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é
correto afirmar: