Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário para Concurso
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Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de
tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada
discriminação.
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O exame médico-pericial necessário à avaliação
biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise
documental.
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Para que uma pessoa seja considerada pessoa com
deficiência, o impedimento capaz de obstruir a sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas deve ser de longo prazo.