Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes para Concurso
Foram encontradas 167 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407054
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva
da pessoa idosa.
A empresa XYZ deixou de cumprir as determinações do Estatuto da Pessoa Idosa sobre a prioridade no atendimento à pessoa idosa. Tal conduta configura crime e terá seu procedimento de apuração iniciado por requisição do Ministério Público.
A empresa XYZ deixou de cumprir as determinações do Estatuto da Pessoa Idosa sobre a prioridade no atendimento à pessoa idosa. Tal conduta configura crime e terá seu procedimento de apuração iniciado por requisição do Ministério Público.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Psicólogo |
Q2395483
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003,
considera-se violência contra a pessoa idosa:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Orientador Social |
Q2378855
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres,
ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado pode acarretar como Pena:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376335
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do
Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |
Q2376334
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para
quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em
situação de iminente perigo, sem justa causa: