Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de São Miguel do Passa Quatro para Concurso
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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos de São Miguel do Passa Quatro:
I. O hino.
II. O Rio Passa Quatro.
III. A bandeira.
Estão CORRETOS:
É vedada a extração, o corte ou a retirada de espécies vegetais nativas, sendo permitida a extração de recursos minerais (1ª parte). É permitida a implantação ou expansão de redes de água, de esgoto, de energia elétrica, entre outras, mediante autorização da Secretaria de Obras do Município (2ª parte).
A sentença está:
__________ edificação domiciliar permanente urbana será conectada às redes ____________ de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e estará sujeita ao pagamento de tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.
(_) É um princípio básico da educação ambiental, a garantia da democratização das informações ambientais.
(_) São objetivos fundamentais da educação ambiental, o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.