Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Marília para Concurso
Foram encontradas 93 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182871
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Administração Municipal, sobre as
diversas formas de provimento dos cargos públicos, é
correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182869
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tertuliano foi eleito vereador e deverá assumir o mandato
eletivo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Marilia. Todavia, ele não tem certeza de quando
terá que tomar a posse e, ainda, está adoentado, o que,
talvez, poderá impedi-lo de estar presente na sessão
solene da Câmara que dará a posse aos vereadores eleitos. Assim, nessa situação hipotética, considerando que
o prazo de sua posse será contado da data do início do
funcionamento normal da Câmara, é correto afirmar que
Tertuliano terá que tomar posse no prazo de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182803
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinado partido político protocolou representação
junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando a
legalidade, para fins de registro, dos atos de admissão de
servidores nomeados pela Câmara Municipal de Marília,
em cargos de provimento em comissão. Nessa situação
hipotética, considerando o direito brasileiro a respeito da
matéria, é correto afirmar que a referida representação
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133536
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei
no Complementar nº 11/1991, Código de Administração
do Município de Marília, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133535
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Platão foi servidor público municipal ocupante de cargo
em comissão, tendo deixado o cargo há 8 (oito) meses.
Um mês antes de deixar o cargo manteve relacionamento
oficial direto e relevante em decorrência do cargo ocupado, com pessoa jurídica, capaz de configurar conflito de
interesses, e atualmente estabeleceu vínculo profissional
com a mesma pessoa jurídica.
Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público do Município de Marília, Lei Complementar nº 680/2013, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público do Município de Marília, Lei Complementar nº 680/2013, assinale a alternativa correta.