Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso

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Q2485207 Enfermagem
A lei nº 9.010 de 1995, disciplina o uso do termo para designar pacientes com lepra. Neste sentido, entre os termos aceitos, está:
Alternativas
Q2485206 Enfermagem
Em consonância com legislação vigente, são princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
Alternativas
Q2485205 Enfermagem
Gestor nacional do SUS formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o: 
Alternativas
Q2485204 Enfermagem
A Portaria nº 399 de 2006, aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde em 2006, consolidando o SUS com seus três componentes:
Alternativas
Q2484078 Enfermagem
O arcabouço normativo da Constituição Federal do Brasil afirma que a assistência farmacêutica é um direito do cidadão. Com base nesse compromisso, uma série de processos é definida a fim de assegurar o acesso da população aos medicamentos. São medicamentos disponibilizados na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a pacientes portadores de diabetes melito, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: B
5: D