Questões de Conhecimentos Gerais - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais para Concurso

De acordo com o IBGE, o número de idosos cresceu 57,4% entre 2010 e 2022. A cada 100 brasileiros, 11 já têm mais de 65 anos. Ainda segundo o Censo, metade da população já passou a casa dos 35 anos. [...]

Hoje, cerca de 66% dos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem apenas um salário-mínimo por mês. Com as regras ainda mais duras aprovadas na Reforma da Previdência de 2019, a maior parte dos brasileiros terá direito a um ou a no máximo dois salários-mínimos, renda que passa longe de garantir segurança financeira.

Disponível em: https://economia.uol.com.br/colunas/carlosjuliano-barros/2023/10/31/censo-do-ibge-envelhecimento-seratema-central-do-mercado-de-trabalho.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 31 out. 2023.

A análise da matéria, associando idade e remuneração previdenciária, aponta para

Em dezembro de 2023, o prefeito de São Paulo anunciou que a cidade ia adotar a tarifa zero nos ônibus aos domingos. Segundo estimativas da prefeitura, 2,2 milhões de pessoas utilizam o ônibus aos domingos, por meio de 4.830 ônibus de 1.175 linhas. Os feriados de Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro) também tiveram tarifa zero.

Adaptado de https://exame.com/brasil/passe-livre-em-sp-prefeito-anuncia-tarifazero-nos-onibus-aos-domingo/

Analise as afirmativas a seguir a respeito dos impactos da adoção do passe livre em grandes cidades, como São Paulo.

I. Para a prefeitura, a medida beneficia sobretudo os usuários de baixa renda do sistema de ônibus, ampliando o acesso ao lazer e ao comércio na cidade.
II. Para as autoridades de segurança, a gratuidade contribui na redução do trânsito e no aumento da segurança, uma vez que aumenta a presença de pessoas circulando, restando menos espaços esvaziados e inseguros.
III. Para os urbanistas, a gratuidade incentiva o uso do transporte público e a frequência de espaços de lazer e educação nos fins de semana, tornando o acesso ao espaço urbano e seus equipamentos mais democrático.

Está correto o que se afirma em

CLT chega aos 80 anos com direitos do trabalhador sob disputa

Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completa 80 anos. Ela garante aos trabalhadores uma série de direitos, como jornada diária máxima de oito horas, descanso semanal remunerado, dentre outros. A CLT (Decreto-Lei nº 5.452) foi um dos importantes instrumentos legais de inclusão social do Brasil. A lei que estabelece a CLT data de 1º de maio 1943. 
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2023/04/clt-chega-aos-80-anos-com-direitos-do-trabalhador-sob-disputa.)

Nos dias atuais, várias normas criadas ainda na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) continuam vigentes, enquanto outras foram conciliadas em outros momentos, ou simplesmente desapareceram. Dentre as permanências, podemos apontar:

Diante da crise contemporânea do capital, uma das principais estratégias para retomada da valorização é a reestruturação produtiva. O rígido regime de acumulação fordista-keynesiano dá lugar a uma reestruturação produtiva que tem como imperativo a flexibilização.
Com a expansão das tecnologias de informação e comunicação, ampliam-se as formas de organização do trabalho mediadas por plataformas digitais. Nesse contexto, surge a discussão sobre o processo de uberização do trabalho, um neologismo que visa definir uma modalidade de trabalho pautada no trabalho por demanda, na qual os trabalhadores fazem uso de recursos próprios para oferecer seus serviços, por intermédio de um aplicativo ou plataforma digital.

Legenda:Toni D'Agostinho: www.acaricaturadobrasil.com.br Disponível em: https://1.bp.blogspot.com/. Acesso em: 14.abr.2022


Antunes e Filgueiras (2020), citam a posição da Uber, segundo a qual “o/as motoristas não são empregados, nem prestam serviço à empresa, mas sim aos consumidores, de modo que são o/as trabalhadores/as considerados independentes que contratam os serviços do aplicativo e não o contrário.”
ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas Digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
À luz das análises de Antunes e Filgueiras sobre o processo de uberização do trabalho, é correto afirmar que

Nos dias atuais, a necessidade de nos locomovermos cada vez mais rapidamente e percorrermos distâncias maiores tem levado as grandes cidades brasileiras ao caos da agitação, acidentes e horas desperdiçadas em longos engarrafamentos. Assinale a única alternativa que apresenta soluções para transformar essa realidade: