Questões de Português - Há-a para Concurso

veja.abril.com.br/agenda-verde/oceanos-deplastico-as-consequencias-da-explosao-doconsumo-do-material (adaptado).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para-hommmens--emmuheresacommpaanhe/rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

Leia o texto abaixo para responder às próximas questões:

Preconceito de linguagem

Na Romênia, segundo dizem os jornais franceses, que agora muito se interessam por tudo quanto diz respeito aos moldo-valáquios, na Romênia há certas palavras que em todas as outras línguas cultas têm significação nobre e que entre os romenos têm significação pejorativa. Chamar, por exemplo, a algum romeno marquês, ou condessa a alguma romena, é cometer injúria e grande. Entre eles, não se diz príncipe em romaico, porque esta palavra tem a significação analógica de jogral; de sorte que adotaram lá a palavra francesa prince, para designar qualquer membro da família real. A palavra rei também é injuriosa. Tanto assim que, na tradução do livro bíblico dos Reis, escrevem os romenos Livro dos Imperadores!

Em português há também palavras de significação primitivamente honesta e que entretanto agora não podem ser pronunciadas diante de pessoas de respeito. No norte de Minas, por exemplo, como no Norte de todo o país, chamar dama a uma senhora é arriscar a pele. Dama, lá por aquelas plagas, é “mulher perdida”.

A palavra moça pode ser pronunciada diante de quem quer que seja. “Esta menina está ficando moça” — “Sua filha é uma bela moça” — são expressões correntes. Entretanto, querendo alguém referir-se à amásia de alguém diz: “A moça de Fulano”!

Rapariga! É uma das palavras mais lindas da nossa língua.

Em Minas, entretanto, rapariga aplica-se mais às mulheres do serviço doméstico, isto é, amas, cozinheiras, arrumadeiras, etc. Aqui, já vai tendo significação pejorativa: casa de raparigas é o mesmo que bordel. Ora, é um absurdo isso. Rapariga é simplesmente feminino de rapaz. Seria encantador poder toda gente dizer, como ainda há dias ouvi dizer a um espírito eminente, que me dá a honra da sua amizade: “V. não imagina que rapariga valente é minha mulher”

Mãe! Não se discute a beleza desta suavíssima palavra. Pois também a palavra mãe vai assumindo significação equívoca. Em certas locuções é um vocábulo pelo menos suspeito. Os jornais já começam a substituí-lo por progenitora. É incrível! Que qualquer palavra possa derrancar com o tempo compreende-se; mas a palavra mãe? O noticiário elegante tem receio de dizer: “Faz anos hoje a Sra. Dona Fulana, muito digna mãe do nosso amigo Sr. Beltrano”. Em vez de mãe, escrevem progenitora, que é uma palavra erudita, seca, como todas as coisas eruditas, fria e pernóstica. Mãe é alguma coisa tépida, doce, nobre como o colo materno. Progenitora é simplesmente uma delicadeza de moleque bem-falante.

Mãe, colegas, mãe! Devemos escrever “a mãe do Sr. Fulano”, da mesma forma que escrevemos “O pai do Sr. Beltrano” e “o filho de Dona Sicrana”. Ninguém diz na intimidade — “vou beijar minha progenitora”, mas simplesmente — “vou beijar minha mãe”.

É para desejar que os jornais abandonem de uma vez a palavra progenitora, que é, etimologicamente, muito mais grosseira do que mãe. Progenitora compõe-se do prefixo pro e da raiz genite, de gigno, gignis, genui, genitum, gignere, que quer dizer gerar. De maneira que, posta em bom vernáculo, progenitora é a pró ou antegeradora do Sr. Fulano. Não sei onde está a delicadeza desta expressão…. Por conseguinte, de uma vez para sempre, estabeleçamos que os homens têm virtuosas e dignas mães, e não ridículas e pernósticas progenitoras.

Antônio Torres