Questões de Psicologia - Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes para Concurso
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Um casal em processo de separação disputa a guarda da filha única. A mãe alega que o pai não tem condições emocionais de criar uma criança. Relata que ele sempre foi emocionalmente frio, distante, incapaz de mostrar carinho. O marido reconhece não ser uma pessoa calorosa e revela que não consegue expressar seus sentimentos, apesar do afeto que sente pela filha. Reconhece não confiar naqueles que o cercam, mas acredita ter mais responsabilidade do que a mãe para cuidar da criança. Sob a perspectiva de John Bowlby, é provável que as dificuldades afetivas do marido
Ronaldo é psicoterapeuta de um paciente que disputa a guarda do filho e aceitou atuar como assistente técnico em seu favor. Antes do início do trabalho, Ronaldo formalizou sua prestação de serviço mediante Termo de Compromisso firmado no cartório onde estava tramitando o processo. Em seguida, esteve presente durante os procedimentos metodológicos do perito, sob promessa de evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação. Por fim, Ronaldo fez uma análise do estudo psicológico resultante da perícia e, para tanto, ouviu as pessoas envolvidas no processo e solicitou documentos em poder das partes.
De acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, Ronaldo cometeu o seguinte número de faltas ético-disciplinares:
Augusto, 10 anos, foi acolhido após o pai ter buscado o Conselho Tutelar, alegando não poder ficar com o filho. O menino permaneceu sem visitas por um ano, quando houve decisão judicial para que fosse buscada família adotiva interessada no infante.
A decisão judicial foi:
Marcos, 22 anos, vive com os padrinhos Josué e Maria, que têm a sua guarda legal desde o nascimento, sendo reconhecido afetivamente como filho por eles. Recentemente Marcos pediu para que o casal formalizasse legalmente sua adoção.
De acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Marcos: