Questões de Serviço Social - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para Concurso
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Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Ao estudante da educação básica internado para tratamento
de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo
prolongado é assegurado atendimento educacional durante o
período de internação.
A educação básica, obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, é circunscrita à pré-escola e ao ensino fundamental.
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores.
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.
Assinale a alternativa que corresponde a um princípio da Educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei n.º 9.394/1996 e alterações posteriores, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: