Prova CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público
Aplicada em 01/07/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 4 questões
- 1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.5 Habeas Corpus 1 questão
- 1.6 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.7 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.10 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.11 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Advocacia Pública 1 questão
- 1.15 Advocacia 1 questão
- 1.16 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.17 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.18 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.3 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 2.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.5 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.6 Poderes da Administração 1 questão
- 2.7 Abuso de Poder 1 questão
- 2.8 Serviços Públicos 1 questão
- 2.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.11 Administração Indireta 1 questão
- 2.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 3.2 Outras classificações 1 questão
- 3.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.4 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 3.5 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.6 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 3.7 Lesões corporais 1 questão
- 3.8 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.9 Crimes contra a honra 1 questão
- 3.10 Calúnia 1 questão
- 3.11 Legislação Penal Especial 3 questões
- 3.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 5.1 Direito de Família 3 questões
- 5.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 5.3 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.4 União Estável 1 questão
- 5.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.7 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.8 Parte Geral 2 questões
- 5.9 Contratos em Geral 3 questões
- 5.10 Vícios Redibitórios e Evicção 2 questões
- 5.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.2 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.3 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 6.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 6.6 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 6.7 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 6.12 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.13 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.14 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 6.15 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.16 Legitimação 1 questão
- 6.17 Sanções Administrativas 1 questão
- 6.18 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.1 Pressupostos Processuais 1 questão
- 7.2 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 7.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.4 Procedimento ordinário 2 questões
- 7.5 Petição Inicial 1 questão
- 7.6 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.7 Do Litisconsórcio 1 questão
- 7.8 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.9 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 7.10 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.11 Processo Cautelar 1 questão
- 8.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 5 questões
- 8.2 Portaria 73 de 2001 da Secretaria de Estado de Assistência Social - Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil - Política Nacional do Idoso 1 questão
- 8.3 Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 1 questão
- 10.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 10.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 10.3 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 10.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 10.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 10.6 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 10.7 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 10.8 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 10.9 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 10.10 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 11.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 11.2 Guarda 2 questões
- 11.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 11.4 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 11.5 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 11.6 Conselho Tutelar 1 questão
- 11.7 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 11.8 Ato infracional 1 questão
- 11.9 Garantias Processuais 1 questão
- 11.10 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 11.11 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 12.1 Seguridade Social 1 questão
- 12.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 12.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 12.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 12.5 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 12.6 Filiação e Inscrição 1 questão
- 12.7 Jurisprudência 1 questão
- 12.8 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 12.9 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 12.10 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 12.11 Benefícios em Espécie 1 questão
- 12.12 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 13.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 13.2 Defensoria Pública do Estado do Acre 1 questão
- 13.3 Lei Complementar 158 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre 1 questão