Prova CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz
Aplicada em 01/04/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Procedimento ordinário 3 questões
- 1.2 Da ação 1 questão
- 1.3 Condições da ação 1 questão
- 1.4 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 1.5 Sentença 1 questão
- 1.6 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 1.7 Liquidação de sentença 1 questão
- 1.8 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 1.9 Liquidação por arbitramento 1 questão
- 1.10 A determinação do valor por simples cálculo 1 questão
- 1.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 1.12 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 1.13 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide 1 questão
- 1.14 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 1.15 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 1.16 Processo Cautelar 1 questão
- 1.17 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 1.18 Dos Atos Processuais 1 questão
- 1.19 Recursos 1 questão
- 1.20 Prazos 1 questão
- 2.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.2 Parte Geral 2 questões
- 2.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 2.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 2.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 2.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 3.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 3.3 Direito Societário 3 questões
- 3.4 Aspectos gerais do Direito Societário 3 questões
- 3.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 3.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 3.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 3.8 Registro e escrituração 3 questões
- 3.9 Empresário 1 questão
- 3.10 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 3.11 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 3.12 Bens tutelados 1 questão
- 3.13 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 3.14 Características e princípios 1 questão
- 3.15 Títulos em espécie 1 questão
- 3.16 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 3.17 Falência 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 2 questões
- 5.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 5.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 5.5 Consumidor 2 questões
- 5.6 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 5.7 Fornecedor 2 questões
- 5.8 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.10 Prescrição e decadência 2 questões
- 5.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 5.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.14 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 5.15 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.16 Práticas Abusivas 1 questão
- 5.17 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 5.18 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 6.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 7 questões
- 6.3 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 6.4 Adoção 1 questão
- 6.5 Guarda 1 questão
- 6.6 Tutela 1 questão
- 6.7 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.8 Ato infracional 1 questão
- 6.9 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.10 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.2 Procedimento Penal 1 questão
- 7.3 Habeas Corpus no Processo Penal 2 questões
- 7.4 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 7.5 Recursos Criminais 1 questão
- 7.6 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 7.7 Agravo em execução 1 questão
- 7.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.9 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 7.10 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.11 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 7.12 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 8.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 8.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 8.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.4 Furto 1 questão
- 8.5 Lesões corporais 1 questão
- 8.6 Medida de segurança 1 questão
- 8.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 10.2 Poder Judiciário 1 questão
- 10.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 10.4 Servidores Públicos 1 questão
- 10.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.7 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 10.8 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 10.9 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 10.10 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 10.11 Poder Legislativo 1 questão
- 10.12 Congresso Nacional 1 questão
- 10.13 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 10.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 10.15 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 10.16 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 10.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 10.18 Mandado de Segurança 1 questão
- 10.19 Habeas Data 1 questão
- 10.20 Habeas Corpus 1 questão
- 10.21 Processo Legislativo 1 questão
- 10.22 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 10.23 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 10.24 Poder Executivo 1 questão
- 10.25 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 11.1 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 11.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 11.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
- 11.4 Inelegibilidade 2 questões
- 11.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 11.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 11.7 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.8 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 11.9 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.10 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 11.11 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.2 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 12.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.4 Isenção 1 questão
- 12.5 Tributos Federais 3 questões
- 12.6 IE 1 questão
- 12.7 IPI 1 questão
- 12.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.9 Taxa e Tarifas 1 questão
- 12.10 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 12.11 CIDE 1 questão
- 12.12 IRPF e IRPJ 1 questão
- 12.13 Contribuições Profissionais 1 questão
- 12.14 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.16 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.17 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 12.18 Tributos Municipais 1 questão
- 12.19 ITBI 1 questão
- 12.20 IPTU 1 questão
- 12.21 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.22 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 12.23 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 12.24 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 13.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 13.2 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 13.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 13.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 13.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.1 Serviços Públicos 1 questão
- 15.2 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 15.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.4 Administração Indireta 1 questão
- 15.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 15.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 15.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 15.10 Controle da administração pública 1 questão
- 15.11 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 15.12 Tribunais de Contas 1 questão
- 15.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 15.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão