Prova paraCESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4

Tipos de Documentos

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Semântica

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Poder Executivo

Interpretação de texto | Reading comprehension

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Economia da Regulação