Prova CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça

Aplicada em 09/03/14

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

7 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

3 questões

4. Direito Penal

5 questões

5. Direito Ambiental

3 questões

6. Direito Processual Penal

3 questões

7. Direito Constitucional

11 questões

8. Direito Eleitoral

4 questões
  • 8.1 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 8.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 8.3 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
  • 8.4 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 8.5 Registro de Candidatura 1 questão
  • 8.6 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 8.7 Processo Penal Eleitoral 1 questão

9. Direito Administrativo

10 questões

10. Direito Tributário

4 questões

11. Direito do Consumidor

5 questões

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

13. Sociologia

2 questões

14. Criminologia

1 questão
  • 14.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão

15. Psicologia

2 questões

16. Direitos Humanos

3 questões
  • 16.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 16.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 16.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 16.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 16.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão

17. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 17.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 17.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
  • 17.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
  • 17.4 Legislação do Ministério Público do Estado do Acre 1 questão
  • 17.5 Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada 1 questão

18. Filosofia do Direito

4 questões
  • 18.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
  • 18.2 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
  • 18.3 Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção 1 questão
  • 18.4 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão