Prova CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 29/03/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 3 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.6 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.15 Direitos Individuais 1 questão
- 1.16 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.17 Índios 1 questão
- 1.18 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Seguridade Social 2 questões
- 2.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 2.3 Definição 1 questão
- 2.4 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 2.5 Contribuições 1 questão
- 2.6 Contribuições dos segurados 1 questão
- 2.7 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.8 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 3.3 Administração Tributária 1 questão
- 3.4 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 3.5 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 3.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.9 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 4.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 4.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.4 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 4.5 Legislação Penal Especial 3 questões
- 4.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.7 Concurso de crimes 1 questão
- 4.8 Concurso material 1 questão
- 4.9 Crime continuado 1 questão
- 4.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 4.11 Homicídio 1 questão
- 4.12 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.13 Estelionato 1 questão
- 4.14 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 4.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 4.16 Falsidade de documento particular 1 questão
- 5.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 5.2 Ação Penal 1 questão
- 5.3 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 5.4 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 5.5 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 5.6 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 5.7 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.8 Inquérito Policial 1 questão
- 5.9 Das Provas 2 questões
- 5.10 Vícios e suas consequências 1 questão
- 5.11 Busca e apreensão 1 questão
- 5.12 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 5.13 Interrogatório 1 questão
- 5.14 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 6.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.6 Consumidor 1 questão
- 6.7 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 6.8 Publicidade Enganosa 1 questão
- 6.9 Contrato de Transporte 1 questão
- 6.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.11 Sanções Administrativas 1 questão
- 7.1 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 7.2 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
- 7.3 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão
- 7.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 7.5 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
- 7.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 7.7 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 7.8 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 9.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.2 Parte Geral 2 questões
- 9.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.4 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 9.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.7 Contratos em Geral 1 questão
- 9.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.10 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.11 Propriedade 1 questão
- 9.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.13 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 10.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.2 Petição Inicial 1 questão
- 10.3 Pressupostos Processuais 1 questão
- 10.4 Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc. 1 questão
- 10.5 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 10.6 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.7 Processo Cautelar 1 questão
- 10.8 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.9 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 10.10 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 11.1 Direito Societário 2 questões
- 11.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 11.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.4 Contratos Bancários 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 14.3 Fundações Públicas 1 questão
- 14.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 14.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.6 Limitação administrativa 1 questão
- 14.7 Requisição administrativa 1 questão
- 14.8 Servidão administrativa 1 questão
- 14.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.12 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 14.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 14.15 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.16 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 14.17 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 14.18 Atos administrativos 1 questão
- 14.19 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.20 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 14.21 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 14.22 Parcerias público-privadas 1 questão
- 14.23 Serviços Públicos 1 questão
- 14.24 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 14.25 Poderes da Administração 1 questão
- 14.26 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 14.27 Poder de polícia 1 questão
- 14.28 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.29 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 14.30 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.31 Administração Indireta 1 questão
- 15.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.2 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 15.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.7 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 15.8 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 16.1 Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1 questão
- 16.2 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
- 16.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 16.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 16.5 Vigência dos Tratados 1 questão
- 16.6 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
- 16.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 16.8 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 16.9 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
- 16.10 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 17.1 Elementos de conexão 1 questão
- 17.2 Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro 1 questão
- 17.3 Direito Civil Internacional 1 questão
- 17.4 Contratos: formação, execução e interpretação 1 questão
- 17.5 Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras 2 questões
- 17.6 Direito Processual Internacional 1 questão
- 17.7 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão