Questões de Concurso Público TJ-AM 2016 para Juiz Substituto
Foram encontradas 14 questões
Q620612
Direito Processual Penal
Com relação às disposições da Lei n.° 11.340/2006 — Lei Maria da
Penha —, assinale a opção correta.
Q620614
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base no disposto na
Lei n.° 12.850/2013.
Q620615
Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos
tribunais superiores, assinale a opção correta.
Q620616
Direito Processual Penal
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Q620617
Direito Processual Penal
Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção
correta.