De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de
ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural
para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem
que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade
empresária, caracteriza
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Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o
contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se
obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa diferente de
dinheiro, pode ser classificado como
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