Questões de Concurso Público TRT - 13ª Região (PB) 2012 para Estágio - Direito

Tício poderá constituir fundação para fins bélicos.

Tício poderá criar a fundação mediante a elaboração de contrato particular.

Velará pela fundação a Defensoria Pública do Estado onde estiver localizada.

Para que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.

Se Tício fixar prazo de um ano para a elaboração do estatuto da fundação e este não for realizado, a incumbência caberá à Defensoria Pública do Estado.