Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador
Foram encontradas 6 questões
Q481347
Direito Processual Civil - CPC 1973
A audiência de instrução e julgamento pode
Q481371
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Art. 267 e do Art. 269, do Código de Processo Civil, há resolução do mérito quando
Q481372
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o réu é revel, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor,
Q481377
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada material
Q481379
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar: