Questões de Concurso Público PGFN 2015 para Procurador da Fazenda Nacional
Foram encontradas 19 questões
Q555473
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do recurso de embargos de declaração,
indique a opção correta.
Q555474
Direito Processual Civil - CPC 1973
Inclui-se na competência dos juizados especiais
cíveis federais:
Q555475
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens
a seguir e indique a opção correta.
Q555476
Direito Processual Civil - CPC 1973
A responsabilidade patrimonial é tema dos mais
discutidos nos tribunais, especialmente quando
se trata da cobrança do crédito público. Sobre o
assunto, assinale a opção correta de acordo com a
jurisprudência majoritária.
Q555477
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às consequências processuais da
cessão do crédito objeto de uma demanda judicial,
assinale a opção correta.