Questões de Concurso Público TJ-RS 2011 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 3 questões
Q408401
Legislação Estadual
Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que os servidores públicos civis têm direito a
Q408402
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Q408403
Legislação Estadual
Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucionalidade, com base no artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.