Prova FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas
Aplicada em 27/04/08Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Políticos 1 questão
- 1.2 Processo Legislativo 5 questões
- 1.3 Processo Legislativo Ordinário 2 questões
- 1.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 2 questões
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais 1 questão
- 1.9 Ação Popular 1 questão
- 1.10 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.13 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.14 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.15 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.16 Conselho Nacional de Justiça 2 questões
- 1.17 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.18 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.19 Poder Legislativo 4 questões
- 1.20 Congresso Nacional 1 questão
- 1.21 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.22 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.23 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.24 Ministério Público 1 questão
- 1.25 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.26 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 1.27 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.28 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.29 Poder Executivo 1 questão
- 1.30 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.31 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.32 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 3.2 Taxa e Tarifas 2 questões
- 3.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 3.4 Princípio da Anterioridade 2 questões
- 3.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.6 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 3.7 Princípio da Legalidade 1 questão
- 3.8 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.9 Moratória 1 questão
- 3.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.11 Pagamento antecipado e homologação 1 questão
- 3.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.13 ICMS 1 questão
- 3.14 Administração Tributária 1 questão
- 3.15 Certidões Negativas 1 questão
- 3.16 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 3.17 Contribuições Especiais 1 questão
- 4.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 4.3 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 4.4 Contratos Administrativos 2 questões
- 4.5 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 4.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.7 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.8 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.9 Consórcios públicos 1 questão
- 4.10 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.11 Serviços Públicos 2 questões
- 4.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 4.13 Controle da administração pública 3 questões
- 4.14 Conceito e Classificação 1 questão
- 4.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.18 Concurso público 1 questão
- 4.19 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 4.20 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.21 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.22 Atos administrativos 1 questão
- 4.23 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.24 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.25 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 4.26 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.27 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.28 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.29 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 5.1 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 5.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 5.3 A Despesa Pública 5 questões
- 5.4 Os créditos orçamentários e adicionais 2 questões
- 5.5 Classificação da despesa pública 2 questões
- 5.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 5.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 5.8 Elaboração do orçamento 1 questão
- 5.9 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.10 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 5.11 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 5.12 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 5.13 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 5.14 Origem e o controle 1 questão
- 5.15 O Crédito Público 1 questão
- 5.16 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 5.17 Dívida e endividamento 1 questão
- 5.18 Operações de crédito 2 questões
- 5.19 Banco Central 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.3 Conceito de crime 1 questão
- 6.4 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 6.5 Nexo de causalidade 1 questão
- 6.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.7 Culpabilidade 1 questão
- 6.8 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 6.9 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.10 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.11 Peculato mediante erro de outrem 1 questão
- 6.12 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.13 Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal 1 questão
- 6.14 Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos 1 questão
- 6.15 Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos 1 questão
- 6.16 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.17 Moeda falsa 1 questão
- 6.18 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.19 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.20 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 7.1 Ação Penal 3 questões
- 7.2 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 7.3 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.5 Recursos Criminais 1 questão
- 7.6 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.7 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 7.8 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.1 Recursos 4 questões
- 8.2 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 8.3 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 8.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.5 Critérios de competência 1 questão
- 8.6 Agravo de admissão 1 questão
- 8.7 Recurso Especial 1 questão
- 8.8 Recurso Extraordinário 1 questão
- 8.9 Processo de execução 2 questões
- 8.10 Da execução em geral 1 questão
- 8.11 Procedimento ordinário 3 questões
- 8.12 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 8.13 Prova documental 1 questão
- 8.14 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 8.15 Agravo retido 1 questão
- 8.16 Agravo de instrumento 1 questão
- 8.17 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.18 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.19 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.2 Direito de Família 1 questão
- 9.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 9.8 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.9 Parte Geral 1 questão
- 10.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 10.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 10.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 10.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 10.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 10.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.8 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 10.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 10.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
11. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
9 questões- 11.1 Tribunal de Contas do Estado de Roraima 9 questões
- 11.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima 8 questões
- 11.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima 1 questão