Questões de Concurso Público MPE-AL 2012 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 12 questões
Q286694
Direito Processual Civil - CPC 1973
Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros meses e deixou de pagar os quatro últimos. Neste caso, com a superveniência de sentença favorável ao alimentante na ação principal de separação judicial, desobrigando José a pagar alimentos para Joana, José
Q286695
Direito Processual Civil - CPC 1973
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo, devedor, que possui bens de raiz, intenta hipotecá-los, sem ficar com algum livre e desembaraçado equivalente à dívida. Nesses casos, considerando que todos possuem domicílio na cidade de Maceió, caberá, respectivamente,
Q286696
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar:
Q286698
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Q286699
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
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