Questões de Concurso Público PGE-SP 2012 para Procurador do Estado

Área de Proteção Ambiental e Reserva Extrativista.

Refúgio de Vida Silvestre e Reserva Biológica.

Área de Relevante Interesse Ecológico e Estação Ecológica.

Refúgio de Vida Silvestre e Parque Nacional.

Área de Relevante Interesse Ecológico e Área de Proteção Ambiental.

a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e o Pampa gaúcho.

a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Cerrado, o Pampa gaúcho e a Zona Costeira.

preservar e restaurar os processos ecológicos es- senciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas e exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

autorizar, por decreto do executivo federal, a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e desenvolver a Zona Costeira.

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético e definir, por decreto do executivo federal, a localização de usinas que operem com reatores nucleares.

definir, na Floresta Amazônica brasileira, espaços territoriais e seus componentes a serem especial- mente protegidos sendo a alteração e a supressão permitidas por decreto do executivo federal, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético e disciplinar o uso de biocidas que garantam o uso adequado de tecnologia transgênica.

é composto por 36 (trinta e seis) membros, sendo a metade formada por representantes de entidades não governamentais, dos quais 6 (seis) são eleitos por entidades ambientalistas, com mandato de 1 (um) ano, tendo como atribuição, dentre outras, emitir pronunciamento prévio a respeito da Política Estadual do Meio Ambiente e acompanhar sua execução.

é composto por 33 (trinta e três) membros, sendo um terço composto por representantes de entidades não governamentais, um terço por representantes de governos municipais e um terço por representantes de órgãos e entidades governamentais, todos com mandato de 2 (dois) anos, tendo como atribuição, dentre outras, avaliar as políticas públicas com relevante impacto ambiental e propor mecanismos de mitigação e recuperação do meio ambiente.

é composto por 36 (trinta e seis) membros, sendo a metade formada por representantes de entidades não governamentais, dos quais 6 (seis) são eleitos por entidades ambientalistas, com mandato de 2 (dois) anos, tendo como atribuição, dentre outras, avaliar as políticas públicas com relevante impacto ambiental e propor mecanismos de mitigação e recuperação do meio ambiente.

é composto por 36 (trinta e seis) membros, sendo a metade formada por representantes de entidades não governamentais, dos quais 6 (seis) são eleitos por entidades ambientalistas, com mandato de 2 (dois) anos, tendo como atribuição, dentre outras, emitir autorizações para queima da palha de cana-de-açúcar em áreas superiores a 2.000 (dois mil) hectares.

é composto por 33 (trinta e três) membros, sendo um terço composto por representantes de entidades não governamentais, um terço por representantes de governos municipais e um terço por representantes de órgãos e entidades governamentais, todos com mandato de 2 (dois) anos, tendo como atribuição, dentre outras, apreciar Estudos de Impacto Ambiental - EIA e seus respectivos Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA, por solicitação do Secretário do Meio Ambiente ou por decisão do Plenário, mediante requerimento de um quarto de seus membros.