Prova FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça
Aplicada em 17/08/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.3 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.4 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 1.5 Tipicidade 2 questões
- 1.6 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 1.7 Crime impossível 1 questão
- 1.8 Arrependimento posterior 1 questão
- 1.9 Culpabilidade 2 questões
- 1.10 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 1.11 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 1.12 Dano 1 questão
- 1.13 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 1.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.15 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 1.16 Antijuridicidade 1 questão
- 1.17 Ação penal 1 questão
- 1.18 Furto 1 questão
- 1.19 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 2.1 Das Provas 1 questão
- 2.2 Procedimento Penal 2 questões
- 2.3 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 2.4 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 2.5 Prova testemunhal 1 questão
- 2.6 Recursos Criminais 1 questão
- 2.7 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.8 Revisão Criminal 1 questão
- 2.9 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 2.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 2.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.12 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 2.13 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 2.14 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 3.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.5 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 3.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 3.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 3.8 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.9 Direito de Família 1 questão
- 3.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.12 Usucapião 1 questão
- 3.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.14 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.15 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.1 Pressupostos Processuais 1 questão
- 5.2 Capacidade de Ser Parte 1 questão
- 5.3 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 5.4 Procedimentos Especiais 2 questões
- 5.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 5.6 Ações possessórias 1 questão
- 5.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 5.8 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 5.9 Teoria geral das provas 1 questão
- 5.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 5.11 Processo Cautelar 1 questão
- 5.12 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 5.13 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 6.1 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.3 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 6.4 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 6.5 Direitos Políticos 1 questão
- 6.6 Política Urbana 1 questão
- 6.7 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 6.8 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 6.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 6.10 Ministério Público 1 questão
- 6.11 Poder Legislativo 1 questão
- 6.12 Câmara dos Deputados 1 questão
- 6.13 Senado Federal 1 questão
- 6.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.15 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 6.16 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 6.17 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 6.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 6.19 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 6.20 Ordem Social 2 questões
- 6.21 Saúde 1 questão
- 6.22 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 6.23 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 6.24 Servidores Públicos 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 7.1 Ato infracional 1 questão
- 7.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 7.3 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.4 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 7.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 7.6 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.7 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 7.8 Ministério Público no ECA 1 questão
- 7.9 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 7.10 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 7.11 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.12 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.13 Internação 1 questão
- 7.14 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 9.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 3 questões
- 9.2 Terras Devolutas 1 questão
- 9.3 Noções Fundamentais de Direito Agrário 2 questões
- 9.4 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
- 9.5 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 9.6 A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 1 questão
- 9.7 Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização 1 questão
- 9.8 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 9.9 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 9.10 Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros 1 questão
- 9.11 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 1 questão
- 13.1 Atos administrativos 1 questão
- 13.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 13.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.4 Dispensa de licitação 1 questão
- 13.5 Serviços Públicos 2 questões
- 13.6 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 13.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 13.8 Organização da Administração Pública 2 questões
- 13.9 Fundações Públicas 1 questão
- 13.10 Poderes da Administração 1 questão
- 13.11 Poder de polícia 1 questão
- 14.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.2 Substituição Tributária 1 questão
- 14.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.4 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 14.5 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 16.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Pará 2 questões