Prova FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas
Aplicada em 01/02/15Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.5 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo 1 questão
- 1.7 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.8 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.9 Previdência Social 1 questão
- 1.10 Ordem Social 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.13 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.14 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.15 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.18 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.19 Habeas Data 1 questão
- 1.20 Habeas Corpus 1 questão
- 1.21 Poder Legislativo 1 questão
- 1.22 Congresso Nacional 1 questão
- 1.23 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.24 Ministério Público 1 questão
- 1.25 Poder Executivo 1 questão
- 1.26 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
- 2.3 Atos administrativos 2 questões
- 2.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 3 questões
- 2.7 Autarquias 1 questão
- 2.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.9 Serviços Públicos 5 questões
- 2.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 5 questões
- 2.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.14 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.15 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.16 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.17 Concurso público 1 questão
- 2.18 Consórcios públicos 1 questão
- 2.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.21 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.22 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.23 Poderes da Administração 1 questão
- 2.24 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
3. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
5 questões- 3.1 Tribunal de Contas do Estado de Goiás 5 questões
- 3.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Goiás 1 questão
- 3.3 Lei nº 13.251 de 1998 – Estrutura organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás 4 questões
- 4.1 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 2 questões
- 4.2 Art. 75 - Outros Tribunais de Contas e Princípio da Simetria 2 questões
- 4.3 Sistema de Controle Externo 4 questões
- 6.1 Competência Tributária 1 questão
- 6.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.3 Tributos Federais 2 questões
- 6.4 ITR 1 questão
- 6.5 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.6 IPVA 1 questão
- 6.7 ITCMD 1 questão
- 6.8 Tributos Municipais 2 questões
- 6.9 ISSQN 2 questões
- 6.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.11 Princípio da Legalidade 1 questão
- 6.12 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 6.13 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 6.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.15 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.16 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.17 Taxa e Tarifas 1 questão
- 6.18 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 6.19 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 6.20 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 6.21 IPI 1 questão
- 6.22 ICMS 1 questão
- 6.23 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 6.24 Obrigação Tributária 2 questões
- 6.25 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.26 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 6.27 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 7.1 Constituição do Estado de Goiás 4 questões
- 7.2 Legislação do Estado de Goiás 4 questões
- 8.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 8.2 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 8.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 8.4 Ciência das Finanças Públicas 1 questão
- 8.5 A Despesa Pública 1 questão
- 8.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 8.7 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 8.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 8.9 Dívida e endividamento 1 questão
- 9.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 6 questões
- 9.2 Diretrizes Gerais 2 questões
- 9.3 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
- 9.4 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 1 questão
- 9.5 Competências legislativa e administrativa 1 questão
- 9.6 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 2 questões
- 9.7 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana 2 questões
- 9.8 Da gestão democrática da cidade 1 questão
- 9.9 Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios 1 questão
- 9.10 Do plano diretor 1 questão
- 9.11 Dos instrumentos em geral 1 questão
- 10.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 10.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.3 Parte Geral 6 questões
- 10.4 Pessoa Jurídica 2 questões
- 10.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 10.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 11.1 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 11.2 Da ação 2 questões
- 11.3 Condições da ação 2 questões
- 11.4 Recursos 1 questão
- 11.5 Pressupostos Processuais 1 questão
- 11.6 Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 1 questão
- 11.7 Da Jurisdição 1 questão
- 11.8 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 13.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 13.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão
- 13.3 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 13.4 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 13.5 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 13.6 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão