Questões de Concurso Público TJ-AL 2015 para Juiz Substituto

subjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.

subjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.

objetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.

subjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.

mista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.

proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e suspensão parcial ou total de atividades.

suspensão apenas parcial de atividades e interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade.

proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações e interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade.

proibição, que não poderá exceder o prazo de 5 anos, de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e suspensão parcial ou total de atividades.

interdição permanente de estabelecimento, obra ou atividade e suspensão parcial ou total de atividades.