Questões TJ-AL 2015 para Juiz Substituto

Q544532

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |

Q544532 Direito Civil

A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito

determina indenização material, independentemente de comprovação de prejuízo.

não acarreta consequência pecuniária, se não houver dano moral.

rege-se pelo critério subjetivo, só sendo indispensável o dano.

rege-se pelo critério subjetivo, sendo indispensável o dano apenas quando configurado dolo.

independe de comprovação de culpa.

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