Questões TJ-AL 2015 para Juiz Substituto

Q544563

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |

Q544563 Direito Penal

O erro inescusável sobre

a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.

elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.

elementos do tipo isenta de pena.

elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.

a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.

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