Questões de Concurso Público DPE-BA 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q690075
Direito Constitucional
Sobre o direito à educação, no texto da Constituição Federal,
Q690076
Direito Constitucional
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Q690077
Direito Constitucional
No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
Q690078
Direito Constitucional
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
Q690079
Direito Constitucional
A respeito dos direitos sociais: