Questões de Concurso Público DPE-AM 2023 para Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

exige a previsão legal anteriormente à sua prática, nela se justificando.

defende que os atos da Administração sejam todos realizados com pessoa jurídica.

defende que todos os atos sejam publicizados para garantia de sua regularidade.

exige postura neutra, com discriminações justificadas somente pelo interesse público.

se realiza em prol de um grupo de pessoas e não somente à pessoa determinada.

vinculado.

discricionário.

legal.

não abusivo.

de polícia.

formato e impessoalidade.

justificativa e legalidade.

competência e forma.

publicidade e legitimidade.

vinculação e discricionariedade.

tornar válido o ato, que até então não era, com efeito retroativo.

validar o ato posteriormente à sua prática, mas sem efeito retroativo.

anular o ato e executar outro em sua substituição.

revogar o ato, não o substituindo por nenhum outro.

tomar suspenso os efeitos do ato alé sua regularização.

adjudicatória.

editalicia.

classificatória.

homologatória.

de habilitação.