Questões de Concurso Público PC-AM 2022 para Delegado de Polícia, Edital nº 01
Foram encontradas 23 questões
Q1893439
Direito Processual Penal
Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos
despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro.
No entanto, esses institutos geralmente estão associados a uma
determinada categoria de infrações penais, não tendo incidência
às demais.
Assinale a opção que corresponde a um instituto que, observados seus requisitos legais, tem incidência em infrações penais, independentemente da sua categoria.
Assinale a opção que corresponde a um instituto que, observados seus requisitos legais, tem incidência em infrações penais, independentemente da sua categoria.
Q1893453
Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é
correto afirmar que
Q1893454
Direito Processual Penal
A partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo
Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a contar
com nova apresentação.
Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos.
Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos.
Q1893455
Direito Processual Penal
Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto
afirmar que o magistrado
Q1893456
Direito Processual Penal
Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.