Questões de Concurso Público TJ-RJ 2024 para Programa de Residência - Assistente Social

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Q2375394 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui 
Alternativas
Q2375397 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra crianças e adolescentes com a finalidade de:

I. fazer cessar a violência quando esta ocorrer;
II. formular e executar as políticas sociais públicas de proteção a crianças e adolescentes;
III. coibir a violação ou ameaça aos direitos.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Respostas
1: A
2: A