Prova FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Aplicada em 01/08/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 3 questões
- 1.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 2 questões
- 2.1 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
- 2.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 5 questões
- 2.3 Tabelionato de Notas 3 questões
- 2.4 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
- 2.5 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 2 questões
- 2.6 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
- 2.7 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 2.8 Registro de Imóveis 3 questões
- 2.9 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 2.10 Registro Público em Leis Especiais 2 questões
- 2.11 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 2.12 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
- 2.13 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
- 2.14 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
- 3.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
- 3.2 Resoluções do CNJ 2 questões
- 4.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 5 questões
- 4.2 Constituição do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 4.3 Lei nº 14.184/2002 – Processo Administrativo 3 questões
- 5.1 Poder Judiciário 1 questão
- 5.2 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 5.3 Súmula Vinculante 1 questão
- 5.4 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 5.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.6 Direitos Políticos 1 questão
- 5.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 5.8 Ação Popular 1 questão
- 6.1 Política 3 questões
- 6.2 Política no Brasil 2 questões
- 6.3 Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 3 questões
- 6.4 Política Internacional 1 questão
- 8.1 Direito das Sucessões 2 questões
- 8.2 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.4 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.6 Parte Geral 1 questão
- 8.7 Direito das Obrigações 2 questões
- 8.8 Direito de Família 1 questão
- 8.9 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 8.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.13 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.14 Compra e Venda 1 questão
- 8.15 Contratos em Geral 1 questão
- 9.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.2 Registro e escrituração 1 questão
- 9.3 Direito Societário 4 questões
- 9.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.6 Títulos em espécie 1 questão
- 9.7 Sociedade Simples 2 questões
- 9.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.9 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.10 Falência e Recuperação de Empresas 5 questões
- 9.11 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 9.12 Falência 3 questões
- 9.13 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.14 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.1 Processo Cautelar 1 questão
- 11.2 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 11.3 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 11.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 11.5 Da Intervenção de terceiros 2 questões
- 11.6 Denunciação da lide 1 questão
- 11.7 Chamamento ao processo 1 questão
- 11.8 Modificação de competência 1 questão
- 11.9 Nomeação à autoria 1 questão
- 11.10 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 11.11 Dos Atos Processuais 2 questões
- 11.12 Da ação 2 questões
- 11.13 Condições da ação 1 questão
- 11.14 Prazos 2 questões
- 11.15 Da Jurisdição 2 questões
- 11.16 Juiz no CPC 1973 2 questões
- 11.17 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 11.18 Da extinção do processo 1 questão
- 11.19 Procedimento ordinário 3 questões
- 11.20 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 11.21 Do Litisconsórcio 1 questão
- 11.22 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 11.23 Pressupostos Processuais 1 questão
- 11.24 Recursos 1 questão
- 11.25 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 11.26 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 11.27 Agravo retido 1 questão
- 11.28 Agravo de instrumento 1 questão
- 11.29 Classificação dos Recursos 1 questão
- 11.30 Recurso adesivo 1 questão
- 12.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 12.2 Participação 1 questão
- 12.3 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 12.4 Prevaricação 1 questão
- 12.5 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 12.6 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 12.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 12.8 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 12.9 Culpabilidade 1 questão
- 12.10 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 12.11 Legislação Penal Especial 1 questão
- 12.12 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 13.1 Recursos Criminais 1 questão
- 13.2 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 13.3 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 13.4 Definições e notas conceituais 1 questão
- 13.5 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 13.6 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 13.7 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 14.1 Tributos Federais 3 questões
- 14.2 Tributos Municipais 2 questões
- 14.3 COSIP 1 questão
- 14.4 IPTU 1 questão
- 14.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.8 Impugnação 1 questão
- 14.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.10 Processo Administrativo 1 questão
- 14.11 Ação Anulatória 1 questão
- 14.12 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 14.13 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.14 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 14.15 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 14.16 Decadência 1 questão
- 14.17 Compensação 1 questão
- 14.18 Impostos Estaduais 1 questão
- 14.19 ICMS 1 questão
- 14.20 Denúncia Espontânea 1 questão
- 14.21 II 2 questões
- 14.22 IE 1 questão
- 14.23 IOF 2 questões
- 14.24 IPI 1 questão
- 14.25 IRPF e IRPJ 2 questões
- 14.26 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 14.27 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 14.28 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.29 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 16.1 Atos administrativos 1 questão
- 16.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 16.3 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 16.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 16.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 16.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão