Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola, por
exemplo, evasão, maus tratos, dependência química, seja porque se esgotaram todos os recursos
para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e
tratamentos de saúde, a equipe gestora deve, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
comunicar o(a):