Questões de Concurso Público Secretaria da Criança - DF 2015 para Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação

a testemunha de referência é aquela que, necessariamente, presenciou o fato objeto de prova.

descabe o requerimento de depoimento pessoal quando a parte é pessoa jurídica.

a inércia injustificada do réu a quem se determine exibição incidental de documentos induz presunção relativa de veracidade dos fatos que se pretendia provar com o documento sonegado.

o ônus da prova é regra de instrução de aplicação subsidiária.

a inversão do ônus da prova é aplicada pelo juiz apenas no momento do julgamento, na parte da fundamentação da sentença.