Questões de Concurso Público PC-DF 2019 para Perito Criminal, Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova

Os locais envolvendo supostos suicídios por armas de fogo e por armas brancas seguem uma dinâmica diversa daquela adotada em locais de homicídio, usando um rigor analítico menor, uma vez que não se trata de um crime.

Quando houver armas de fogo em locais de suicídio, os peritos criminais devem encaminhar o instrumento em questão da maneira como foi encontrado, sem que ocorra manipulação.

É preciso um cuidado na análise da possiblidade de a vítima operar (sozinha) a arma em questão. Para isso, será necessário observar as caracterísitcas gerais de acionamento da arma analisada.

As manchas de sangue observadas no local, bem como aquelas dispostas sobre o cadáver, merecem uma atenção especial, sobretudo se forem encontradas sobre os membros inferiores da vítima. Manchas produzidas por contato e por arrastamento indicam o sentido de produçao da(s) ferida(s).

Esfregaços (suabes) para a realização de exames de constatação da presença de material genético (DNA de contato) no cabo e na lâmina (armas brancas); no gatilho, no tambor e no dedal serrilhado (revólveres); no ferrolho e no retém do caregador (pistolas); e em todas as regiões em que a constatação de tal material seja provável serão coletados na seção de balística forense, nunca pelos peritos de local durante a realização dos exames.

O levantamento de local de homicídio, ou qualquer outro a rigor, começa quando a equipe pericial chega ao destino que será examinado, momento em que o perito verifica quais equipamentos serão necessários, a gravidade da situação, as condições de segurança, a acessibilidade ao local e a possibilidade de demandar auxílio de outras forças ou órgãos (Corpo de Bombeiros e companhia de saneamento ou de fornecimento elétrico, por exemplo).

O perito criminal deve sempre ter uma abordagem de desconfiança para com as condições do local e as informações que coletou previamente. Não é incomum que solicitações de exames inicialmente identificadas como um determinado tipo de local se revelem como sendo outro, como cenas de aparente suicídio ou acidente que posteriormente se revelam um homicídio, ou o inverso.

O período de deslocamento até o local é importante para que sejam repassadas informações à equipe, bem como para que se possa acordar quaisquer procedimentos considerados necessários de acordo com as peculiaridades já sabidas a respeito do local. É recomendável que a hora de chegada seja registrada quando os peritos retornarem ao Instituto de Criminalística, ao final do plantão.

Durante o processamento do local, seguido à busca inicial, inicia-se uma busca mais minuciosa, comumente definida como busca detalhada. Existem técnicas de busca detalhada que auxiliam em uma varredura eficiente da área de interesse, como a busca em espiral, por quadrante e em linha. A técnica adequada é sempre pré-determinada de acordo com o estipulado nos procedimentos operacionais padrão (POP) da seção e não muda de acordo com os locais.

Usualmente, o exame perinecroscópico, em conjunto com o exame das vestes que trajavam o cadáver, são os primeiros a serem realizados pelos peritos no local, pois a perinecroscopia revela ao perito possíveis movimentações da vítima ou entre esta e os respectivos agressores, no caso do homicídio, o tipo de instrumento usado e o local da morte, entre diversas outras informações importantes.

Em criminalística o termo “homicídio” é usado no conceito amplo e puro, conforme expresso pela frase “matar alguém”. Ou seja, o perito criminal considera como homicídio todo evento em que uma pessoa produz como resultado a morte de outra, independentemente de qual enquadramento legal será dado pelo delegado de polícia, a quem cabe fazer a tipificação da conduta segundo a lei.

O heptâmetro de Quintiliano é a referência básica do que busca um perito durante a realização do respectivo exame, como preconiza o próprio código de ética do perito oficial. Em suma, busca-se respostas para as questões: Quem? Com que finalidade? Quando? Por quê? A mando de quem? Onde? Por qual motivo?

Após os procedimentos iniciais comuns para o processamento de local e a familiarização com o ambiente sob exame, o perito passa para uma busca detalhada de vestígios. O êxito da busca independe do conhecimento dos peritos acerca dos tipos de vestígios mais comuns em locais de homicídio, uma vez que cada local apresentará elementos diferentes e únicos.

O registro das informações a respeito de cada vestígio encontrado deve seguir especificações individuais, sendo que o registro fotográfico pode ser apenas o mediato, e a amarração de cada item ou conjunto de itens, opcional.

Por não ser um profundo conhecedor da lei, o perito criminal não precisa se ater a certos pontos, como as condições qualificadoras ou atenuantes de um suposto homicídio. Por isso, identificar possíveis lesões de defesa, uso de meio insidioso ou cruel ou violência contra a mulher por razões da respectiva condição de sexo feminino ou contra agente de segurança em razão da respectiva função fica exclusivamente a cargo do médico legista.