Questões de Concurso Público Prefeitura de Garanhuns - PE 2024 para Professor Brailista (Regular)

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país, incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos os níveis educacionais como parte integrante e indispensável do currículo escolar. 

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A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, garantindo assim o acesso universal à educação sem custos para os estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos, independentemente de sua condição, é socioeconômica, é um dos pilares para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. 

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A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas brasileiras. 

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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), é princípio que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e às práticas sociais. Esse vínculo objetiva o desenvolvimento integral do educando, preparando-o tanto para a vida cidadã quanto para o mercado de trabalho, refletindo a compreensão de que a educação deve transcender os limites acadêmicos e se conectar com as demandas sociais e profissionais.