Questões de Concurso Público Prefeitura de Ituberá - BA 2023 para Professor Fundamental II - Educação Física

O entendimento da Autoridade Pública que tiver diante do caso específico, uma vez que a ela é facultado o ato discricionário.

Os princípios gerais do direito, voltados à guarda dos interesses da criança e do adolescente, buscando a inserção deste no seio social. 

O interesse exclusivo da criança e do adolescente. 

O entendimento da Autoridade Pública que tiver diante do caso específico, sempre respeitando os interesses da família no seio social. 

Os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição específica da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.