Prova TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 07/08/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Direitos Políticos 1 questão
- 1.7 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.8 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.13 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.14 Poder Executivo 1 questão
- 1.15 Poder Legislativo 1 questão
- 1.16 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.17 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 1.18 Poder Judiciário 2 questões
- 1.19 Direitos Individuais 1 questão
- 1.20 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.21 Previdência Social 2 questões
- 1.22 Ordem Social 2 questões
- 1.23 Saúde 1 questão
- 1.24 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.25 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.26 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.27 Direitos Sociais 1 questão
- 1.28 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.29 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Benefícios em Espécie 6 questões
- 2.2 Pensão por Morte 1 questão
- 2.3 Auxílio-Acidente 3 questões
- 2.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.6 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 2.7 Aposentadoria Especial 1 questão
- 2.8 Ações Previdenciárias 1 questão
- 2.9 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 4.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.2 Autoria e coautoria 1 questão
- 4.3 Legislação Penal Especial 3 questões
- 4.4 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.5 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.6 Corrupção passiva 1 questão
- 4.7 Contrabando 1 questão
- 4.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.9 Descaminho 1 questão
- 4.10 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 4.11 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 4.12 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 4.13 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual 1 questão
- 4.14 Tráfico de Pessoas 1 questão
- 4.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.1 Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio 1 questão
- 5.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 5.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 8.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 8.2 Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 1 questão
- 8.3 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica 1 questão
- 10.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.2 Parte Geral 5 questões
- 10.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 10.4 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 10.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 10.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.8 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 10.9 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 10.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.11 Atos Ilícitos 1 questão
- 10.12 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 10.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.14 Usucapião 1 questão
- 10.15 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.16 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 11.1 Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 1 questão
- 11.2 Direitos e Garantias dos Usuários 1 questão
- 11.3 Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet 1 questão
- 11.4 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
- 11.5 Disposições Preliminares da LGPD 1 questão
- 11.6 Tratamento de Dados Pessoais 1 questão
- 12.1 Competência no Processo Civil 2 questões
- 12.2 Critérios de Competência 2 questões
- 12.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 12.4 Denunciação da Lide 1 questão
- 12.5 Processo de Execução 2 questões
- 12.6 Da Execução em Geral 1 questão
- 12.7 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 12.8 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 12.9 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.10 Do Juiz 1 questão
- 12.11 Litisconsórcio 1 questão
- 12.12 Modificação de Competência 1 questão
- 13.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 13.2 Execução Fiscal 2 questões
- 13.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 13.5 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 13.6 Tributos Federais 2 questões
- 13.7 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 13.8 IPI 1 questão
- 13.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 15.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 15.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 15.3 Princípios orçamentários 1 questão
- 16.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 16.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 16.5 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 16.6 Servidão administrativa 1 questão
- 16.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 16.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 16.11 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 16.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 16.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 16.14 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 16.15 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 16.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 16.17 Bens públicos em espécie 1 questão
- 16.18 Atos administrativos 1 questão
- 16.19 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 16.20 Teoria das nulidades 1 questão
- 16.21 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 16.22 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 16.23 Tombamento 1 questão
- 17.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 17.2 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 17.3 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
- 17.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.5 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 19.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 19.2 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 19.3 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 19.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 19.5 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 19.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 19.7 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 19.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 19.9 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 19.10 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 19.11 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 21.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 21.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 21.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão