Prova paraDefensor Público - DPE-MS - 2014 - VUNESP

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Da ação

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Liquidação de sentença

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Teoria Geral do Delito

Noções Fundamentais

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Prevenção

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Legislação das Pessoas com Deficiência