Questões TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q1914757

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914757 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

não pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.

ele pode ser instaurado em qualquer fase do processo, e é dispensável quando a inicial contiver pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

ele jamais suspenderá a tramitação do processo.

ele é resolvido por uma sentença.

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