Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914705
Legislação Federal
Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914706
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro
de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos
serviços notariais e de registro na seguinte conformidade:
relativamente aos atos de Notas, de Registro de Imóveis,
de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das
Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914707
Direito Digital
Pode-se afirmar corretamente, no âmbito da Lei Geral de
Proteção de Dados, que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado
em seu melhor interesse, nos termos do artigo 14, da Lei
Federal nº 13.709/2018 e da legislação pertinente, nos
seguintes termos:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914708
Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal nº 6.766/79, o parcelamento do
solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou
desmembramento, observadas as disposições da Lei e
as das legislações estaduais e municipais pertinentes.
Assim, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914709
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à escrituração dos atos notariais, assinale a alternativa
correta.