Questões de Concurso Público MPE-RO 2024 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464850
Legislação Federal
Com base na Lei no 13.019/2014, que trata do regime
jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as
organizações da sociedade civil, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464879
Legislação Federal
Marcelo é um menino de 16 anos, que apresenta hoje
a condição de obesidade mórbida. Há um grupo de três
rapazes, Joaquim, Antônio e Lucas, que fazem parte de
sua turma de sala de aula e corriqueiramente o agridem
com palavras, chamando-o de “baleia”, dizendo que, “com
aquele tamanho”, ele nunca terá amigos e convencendo
os demais colegas de turma a isolarem Marcelo. Além
disso, os rapazes chantageiam Marcelo, dizendo que, se
ele não os ajudar nos trabalhos da escola, será obrigado
a fazer o que eles quiserem. Certa vez, Marcelo ficou nervoso e pediu que parassem com aquela situação, quando
Joaquim e Antônio seguraram Marcelo, e Lucas desferiu
um soco em seu rosto, ferindo o supercílio da vítima.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464882
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente, entre
outras, uma das competências da União, instituída pela
Lei no 12.608/2012, que trata sobre a Política Nacional
da Defesa Civil.