Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para mpe-rr
Foram encontradas 26 questões
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099054
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099039
Direito Constitucional
Ao dispor acerca do direito à educação, a
Constituição Federal assegura
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099038
Direito Constitucional
O art. 198 da Constituição da República prescreve
que as ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, donde se extrai que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099037
Direito Constitucional
No âmbito da competência legislativa concorrente
entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é
correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099036
Direito Constitucional
A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da
Constituição da República, ao estabelecer que “é
livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, atendidas as qualificações
profissionais que a lei estabelecer”, pode ser
classificada como sendo de eficácia