Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre introdução ao direito eleitoral - princípios e fontes em direito eleitoral
Foram encontradas 64 questões
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Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445811
Direito Eleitoral
Quais são as garantias constitucionais que se
aplicam na relação entre os membros de um
partido político:
Q2328495
Direito Eleitoral
A principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal,
sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais,
complementares ou ordinárias, também disponham sobre a
matéria.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-TO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Higiene Dental
|
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q2257761
Direito Eleitoral
São realizadas simultaneamente eleições para os cargos de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215638
Direito Eleitoral
No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082219
Direito Eleitoral
No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas
elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no
país, incluem, entre outras,
I a Constituição Federal de 1988 (CF). II a consulta. III a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995). IV a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990). V as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinale a opção correta.
I a Constituição Federal de 1988 (CF). II a consulta. III a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995). IV a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990). V as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinale a opção correta.