Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral para tre-pb

Foram encontradas 18 questões

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Q583927 Direito Eleitoral
A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral,
Alternativas
Q583925 Direito Eleitoral
Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve errônea interpretação da lei quanto à inelegibilidade superveniente. Nesses casos, esses partidos deverão, quanto às expedições de diplomas pelo Tribunal Regional Eleitoral, interpor recurso,
Alternativas
Q583924 Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de um Estado da Federação foi assim constituído: dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dois Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; e três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. A composição desse tribunal está em desacordo com as normas legais pertinentes porque:
Alternativas
Q5783 Direito Eleitoral
A respeito da polícia dos trabalhos eleitorais, é correto afirmar que
Alternativas
Q4592 Direito Eleitoral
A respeito do alistamento, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: D
14: C
15: D