Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor para tj-rj
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Q2254963
Direito do Consumidor
É(são) direito(s) básico(s) do consumidor, estabelecido(s)
no Código de Defesa do Consumidor, entre outros:
Q2254962
Direito do Consumidor
A respeito dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, com previsão na legislação consumerista,
assinale a alternativa correta.
Q2254961
Direito do Consumidor
Em relação ao posicionamento do STJ acerca de temas
afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.
Q2254960
Direito do Consumidor
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente
a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
acerca do tema no Código de Defesa do consumidor,
afirma-se corretamente que
Q2254959
Direito do Consumidor
Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos
aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade,
sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que
deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo
fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador
optou pela adoção da responsabilização