Questões de Concurso Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal

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Q2414793 Direito Penal

Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


João e Marcos, maiores e capazes, praticam o crime de furto na casa de Maria, pessoa idosa que morava sozinha em sua residência. Destaca-se que nenhum dos autores do crime sabiam dessa condição da vítima, e, que a mesma não se encontrava no local no momento da prática do crime. Diante a situação hipotética, deve ser aplicada a agravante relativa à vítima idosa.

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Q2408350 Direito Penal

A.S. treinou seu animal de estimação para invadir residências e delas retirar objetos de valor normalmente integrados por ouro puro, com treinamento que permitiu tal reconhecimento. Essas subtrações foram descobertas ao acaso. O crime de furto com tais características pode ser classificado como sendo:

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Q2407056 Direito Penal

Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. 


O crime de estelionato tem sua pena aumentada de um terço ao dobro, se cometido contra pessoa idosa. 
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Q2388750 Direito Penal
Carlos, policial militar, em policiamento ostensivo, deu ordem legal de parada ao veículo dirigido por Marcos, que tinha acabado de praticar um roubo. Mesmo recebendo a ordem de parada do policial, Marcos saiu em fuga, tendo sido capturado posteriormente.

Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou
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Q2388748 Direito Penal
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la como própria, ou seja, sem o ânimo de apossamento definitivo, configura
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Respostas
16: E
17: D
18: C
19: D
20: E