Questões de Concurso Comentadas para tj-sc

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Q2211489 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
Alternativas
Q2211487 Direito Empresarial (Comercial)
A consulta a assentamentos de empresas mercantis existentes nas juntas comerciais pode ser realizada
Alternativas
Q2211486 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o disposto no CC, o termo companhia ou sua abreviatura aplica-se à sociedade
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Q2211485 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a notificação prévia do sócio dissidente aos demais sócios, quanto ao seu interesse de desligar-se da sociedade, deve ocorrer com antecedência mínima de
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Q2211484 Direito Processual Penal
A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) é
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: C
24: D
25: A